Termos e Condições de utilização

Geral

O acesso a este site, aos produtos estão sujeitos às seguintes Condições Gerais e avisos. Ao aceder a estes produtos, concorda com todas as Condições Gerais de Venda e estas podem ser atualizadas, regularmente. Deverá visitar esta página com frequência para acompanhar todas as alterações feitas às Condições Gerais de Venda.

O acesso a este site deverá ser feito, numa base temporária e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços sem aviso prévio. Não poderemos ser responsabilizados se, por alguma razão, o site ficar indisponível, por algum período de tempo. De vez em quando, poderemos restringir o acesso a partes ou à totalidade do site.

Política de Privacidade

A nossa política de privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, poderá ser encontrada em "Política de Privacidade". Ao utilizar o nosso site, aceita o processo descrito na política de privacidade e garante que todos os dados fornecidos por si são correctos.

Elegibilidade de compra / A sua conduta

Por forma a utilizar os serviços disponibilizados no site deverá ser maior de idade (idade superior a 18 anos).

O site estará disponível a indivíduos e a todos os outros que se encontrem elegíveis pelas condições de elegibilidade de Ana Moreira, que detenham um cartão de crédito/débito válido e emitido, por um dos bancos aceites pela Ana Moreira, cujo uso seja aceite pela Ana Moreira e que autorizem a Ana Moreira a processar o débito da sua conta, para pagar o valor total da compra.

Não poderá usar o site para nenhuma das seguintes atividades:
· Para atividades fraudulentas ou relacionadas com atividades criminais.
· Enviar ou reenviar material que seja:
   - Ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador;
   - Que quebrem direitos de autor, imagem de marca, confiança, privacidade ou qualquer outro direito da marca;
   - Seja injurioso para terceiros;
   - Questionável;
   - Que consiste ou contenha vírus informáticos, campanha política, solicitações comerciais, e-mailing de massa ou "spam".
· Que causem aborrecimento, inconvenientes ou ansiedade desnecessária.

Encomendas, Preço, e Pagamentos

Ao iniciar uma encomenda, está sujeito às Condições Gerais de Venda. Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e a confirmação do valor da encomenda.

Os tempos de envio podem variar de acordo com a disponibilidade do artigo e/ou sujeito a atrasos por parte da transportadora ou por motivos de força maior alheios à e Ana Moreira.

A Ana Moreira reserva-se o direito de recusar qualquer pedido efetuado. Se a sua encomenda for aceite/recusada nós iremos informá-lo por e-mail. Ao iniciar uma encomenda, garante-nos que todos os dados fornecidos por si, são verdadeiros e corretos e que é o proprietário do cartão de crédito ou débito usado, aquando da encomenda e que este tem verbas suficientes para pagar os artigos. O custo dos produtos e serviços comprados em qualquer país com uma moeda diferente de € podem ser sujeitos a taxas de câmbios. Todos os preços anunciados estão sujeitos a estas variações.

a) O nosso contrato

Quando realizar uma encomenda, receberá um e-mail com a confirmação da mesma: relembramos que este é só um e-mail de confirmação mas não constitui a aceitação automática da sua encomenda. O contrato entre nós só será efetivado aquando confirmado, por e-mail, que os artigos foram enviados. Só os artigos constantes nesse e-mail, serão incluídos no contrato formado.

b) Preço e disponibilidade

Apesar de tentarmos garantir que todos os detalhes, descrições e preços que aparecem no site estão corretos, erros podem acontecer.

Se descobrirmos algum erro no envio de um dos artigos comprados por si, tentaremos informá-lo, assim que possível e damos-lhe a possibilidade de reconfirmar a sua encomenda ou de a cancelar. Se não conseguirmos contactá-lo iremos considerar a encomenda como cancelada. Em qualquer situação de cancelamento de uma encomenda (da nossa, ou da sua parte) em que já tenha sido efetuado o pagamento, irá receber o reembolso total.

Todos os preços têm IVA incluído. Os custos de transporte serão cobrados à posteriori e serão visíveis aonde se aplicarem e adicionados ao "custo total".

c) Pagamento

Assim que tiver efetuado a sua escolha e a sua encomenda tiver sido rececionada, irá receber um e-mail com os detalhes e a confirmação da mesma.

Após rececionarmos a sua encomenda iremos proceder a um controlo de pagamento efetuado por si, de forma a garantirmos que o cartão utilizado tem fundos suficientes para concluir a compra. Os artigos não serão enviados até que o controlo do pagamento não esteja concluído. O seu cartão será debitado assim que a encomenda tenha sido aceite.

O pagamento pode ser efetuado com Visa, MasterCard, Maestro, Multibanco (só para cartões portugueses) e Paypal, qualquer outro meio de pagamento será publicitado claramente no site.

Seguro e Entregas

A Ana Moreira responsabiliza-se pela sua encomenda, enquanto esta está em trânsito até chegar à sua casa. Nós requeremos assinatura por cada encomenda entregue a partir do qual a responsabilidade da mesma passa para si. Se a pessoa que referiu não é a própria para efeitos de entrega (exemplo de ser um presente) então aceita como prova de entrega a assinatura de outra pessoa (na morada especificada) e o cumprimento por parte da Ana Moreira na entrega do artigo, assim sendo, a responsabilidade é transferida para si.

Por favor, tenha em atenção que procuramos expedir todas as encomendas entre 24 a 48 horas. Os tempos de entrega devem ser utilizados como referencia e devem começar a contar, a partir da data da expedição. A Ana Moreira não poderá ser responsabilizada por atrasos causados pela transportadora, no desalfandegamento no destino ou motivos de força maior.

Devoluções para Trocas e/ou Reembolso

Tem 14 dias úteis, a contar da data da compra para devolver os artigos para troca ou pedir o reembolso.

Se o artigo tem um defeito ou ocorreu um erro no envio, após verificado, você será reembolsado no valor proporcional do artigo e do valor do transporte, no caso de ter usado o seu próprio transportador. Neste caso, por favor, não esquecer de enviar o recibo com o valor das despesas do envio.

A devolução é a cargo do cliente e deverá ser feita através de correios para a seguinte morada:
Ana Moreira
Rua Direita, 1
Évora de Alcobaça
2460-492 Alcobaça
Portugal

A nossa política

Os artigos devem ser devolvidos sem estarem usados e com todas as etiquetas ANA MOREIRA intactas. Todas as devoluções de artigos danificados ou gastos poderão não ser aceites e devolvidos ao cliente e/ou o reembolso recusado.

Direitos de Propriedade

Todas as ilustrações, fotografias, design, gráficos, ícones, imagens e quaisquer outros elementos desta página são propriedade exclusiva de www.anamoreira.com. Os elementos deste site foram desenhados com o propósito de oferecer para venda os produtos identificados com as marcas ANA MOREIRA e/ou O LADO COUQUETTE. A cópia de tais elementos não implica a transferência de nenhuns direitos de propriedade. Reprodução, publicação, transferência, alterações ou distribuição através de quaisquer meios destes elementos (software incluído) são expressamente proibidos.

Limites à nossa responsabilidade

Nada nas Condições Gerais de Venda, tem por objetivo afetar os seus direitos perante a lei.

Se a Ana Moreira quebrar as Condições Gerais de Venda só deveremos ser responsabilizados por perdas que derivem diretamente disso e que poderia ter sido prevista dentro do razoável. Perdas são previsíveis quando, por exemplo, possam ser contempladas por si e pela Ana Moreira, no momento da compra, e a Ana Moreira tenha expedido a encomenda.

Não seremos responsáveis por perdas que não sejam causadas, pela nossa quebra ou negligencia, perdas indiretas que derivem da perda principal ou danos que não possam ser previstos por si ou por nós (ex.: perda do lucro ou perda da oportunidade).

Não poderemos ser responsáveis por falhas nas nossas obrigações sob as Condições Gerais de Venda, falhas essas que não estejam dentro dos limites do razoável sob o nosso controlo.

Compensação

Concorda indemnizar, defender e não culpabilizar a Ana Moreira, os seus directores, oficiais, colaboradores, consultores, agentes e afiliados de queixas de terceiros, responsabilidade, perdas e/ou custos (incluindo mas não limitados a taxas legais) que derivem do seu uso deste site ou das suas quebras das Condições Gerais de Venda.

Não dispensa

Se quebrar as Condições Gerais de Venda e não tomarmos qualquer medida contra si, nós mantemos os nossos direitos para qualquer outra situação onde quebre novamente as Condições Gerais de Venda.

Lei vigente

As Condições Gerais de Venda em conjunto com todas as nossas políticas e processos serão geridas de acordo com a lei Portuguesa e em que os tribunais Portugueses terão a jurisprudência.

Livro de Reclamações

Disponível

Conflito de Consumo

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide – 1099-032 Lisboa

Tel.:213 847 484 (das 15h às 17h)

e-mail: cniacc@fd.unl.pt 

www.arbitragemdeconsumo.org 

www.facebook.com/cniacc


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